🎓 Curso de Legislação Local para PGE Paraná 🏆

🚀 Início: 14/08/2024 | Curso de Legislação Local – PGE Paraná

🌟 Curso de Legislação Local – Preparatório para PGE Paraná

Se você está se preparando para o concurso da PGE Paraná, o curso de Legislação Local da FocoProcuradorias é a escolha certa! Com um cronograma detalhado, materiais atualizados e simulados exclusivos, vamos guiá-lo em cada etapa da sua preparação.

 

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📚 O que você vai encontrar no curso :🔄

  • Leitura e Anotações da Legislação Local:
    • Toda a legislação local prevista no edital, com detalhes essenciais para sua preparação.
  • Questões de Fixação ao Final de Cada Meta:
    • Ao final de cada leitura da lei, você encontrará questões de Certo ou Errado (C/E) para fixar o conteúdo.
  • Simulados Exclusivos e no Estilo da Prova:
    • 2 simulados de múltipla escolha, com 50 questões cada, focados na legislação local do Para
  • Cronograma de Estudos:
    • Um cronograma semanal estratégico que reflete o planejamento eficiente para a legislação local.
  • Entrega da Legislação:
    • As leis serão disponibilizadas semanalmente na área do aluno, garantindo que você esteja sempre atualizado.
    • Grupo no WhatsApp:
      • Suporte e orientação em tempo real para tirar dúvidas e compartilhar experiências com outros alunos.

      📚 Calendário do Curso

      Início: 14/08/2024
      Postagem: Toda quarta-feira

      • Direito Constitucional

        • Semana 1:

          • Constituição do Estado do Paraná

        • Semana 2:

          • Lei Estadual nº 20.656 de 2021 – Atos e Processos Administrativos no âmbito do Estado do Paraná

          • Lei Estadual nº 6.174 de 1970 - Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Estado do Paraná

          • Lei Estadual nº 1.943/1954 - Regime Jurídico dos Militares do Estado

          • Lei Estadual nº 17.046 de 2012 - Licitação e Contratação de Parcerias Público-Privadas do Paraná


        • Semana 3:

          • Lei Estadual nº 20.777 de 2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC)
            no âmbito do Estado do Paraná e dá outras providências

          • Lei Complementar Estadual nº 26 de 1985

          • Lei Complementar Estadual nº 113 de 2005 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado

          • Lei Complementar Estadual nº 140 de 2011 - Organizações Sociais

          • Lei Complementar Estadual nº 161 de 2013

          • Decreto Estadual nº 10.086 de 2022 - Previdência na Administração Pública
      • Previdência na Administração Pública

        • Semana 4:

          • Lei Estadual nº 12.398 de 1998

          • Lei Estadual nº 17.435 de 2012

          • Lei Estadual nº 20.777 de 2021
      • Direito Tributário

        • Semana 5:

          • Lei Estadual nº 11.580 de 1996 - Lei Orgânica do ICMS

          • Lei Estadual nº 14.260 de 2003 - Lei Orgânica do IPVA

          • Lei Estadual nº 18.573 de 2015 - ITCMD
      • Direito Processual Tributário

        • Semana 6:

          • Lei Estadual nº 18.292 de 2014 - Cobrança Judicial e Extrajudicial da Dívida Ativa

          • Lei Estadual nº 18.877 de 2016 - Processo Administrativo Fiscal, Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais

          • Lei Estadual nº 21.860 de 2023 - Lei Estadual de Transação Tributária

          • Lei Complementar nº 107 de 2005 do Estado do Paraná - Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Paraná
      • Direito Financeiro

        • Semana 7:

          • Lei Complementar Estadual nº 231 de 2020 - Lei de Qualidade e Responsabilidade Fiscal do Paraná

          • Lei Estadual nº 17.082 de 2012 - Acordo Direto de Precatórios e Políticas Fazendárias
        • Direito Ambiental

          • Semana 8:

            • Lei Estadual nº 12.726 de 1999 - Política Estadual de Recursos Hídricos
          • 💬 Dúvidas?

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          💰 INVESTIMENTO

          • R$ 150,00 (à vista ou em até 12x de R$ 15,33)

          R$ 130,00 (pagamento via Pix)

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          💰 Pagamento Via Pix

          Informações para pagamento:

          🔹  Chave Pix: focoprocuradorias1@gmail.com

          🔹  Conta: Nubank

          🔹 Nome do beneficiário: Heide Patrícia Nunes de Castro

          🔹 Telefone para envio do comprovante: (31)

          98276-7154

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